Acacio de Oliveira Campos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Em números
14 decisões do STJ, de 27/12/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/12/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.633/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.038/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.677/BAImpetranteSexta Turmaacórdão de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.890/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.654/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.749/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.143/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.343/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.661/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.070/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.095/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.834/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.194Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.019/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/BA 56.413
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Acacio de Oliveira Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.