Acacio Goncalves Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACACIO GONCALVES SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 953.845/SPAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DENISE NAKANO VERONEZI, PÚBLICO, ACÁCIO GONÇALVES DA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.295/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.955.630Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.955.630Agravantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DENISE NAKANO VERONEZI
- PÚBLICOOAB/SP 124.629
- ACÁCIO GONÇALVES DA SILVA CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Acacio Goncalves Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.