Acleildo Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACLEILDO RODRIGUES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2024 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.608/MSPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoAdvogado: Paulo Vitor Conforti BrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421188-54.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 888.896/MSAgravantedecisão monocrática de 07/05/2024Advogado: PAULO VITOR CONFORTI BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2024ParcialAdvogado: Paulo Vitor Conforti BrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421188-54.2023.8.12.0000
- STJ HC 888.896/MSPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Vitor Conforti BrumOAB/RJ 120.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 317 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 36 Lei 11343/20061
- art. 41 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Acleildo Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.