Adailton Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADAILTON SILVA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 24/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049236-56.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049236-56.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA, JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501583-04.2020.8.05.0080
- STJ HC 972.351/BAPacientedecisão monocrática de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Público Parte Autora: Franklim da Silva Peixinho e Outros (14) Advogado(s): Jamme Jesus Freitas (acórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: Jamme Jesus Freitas, Marta Da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007818-22.2018.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
- JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
- Jamme Jesus FreitasOAB/BA 38.514
- Marta Da Silva LimaOAB/BA 65.151
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Adailton Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.