Adailton Teixeira Melo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADAILTON TEIXEIRA MELO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/06/2023 a 07/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 07/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.488.164 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.460.109/BAAgravanteacórdão de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, LARA REGINA MARQUES VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.109/BAAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, LARA REGINA MARQUES VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0535105-41.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 36.408
- LARA REGINA MARQUES VAZOAB/BA 69.948
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Adailton Teixeira Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.