Adair Marlon Duarte

Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.

12 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2012 a 16/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/2012 a 16/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.036.835/RJCorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.011.655/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 978.650/RJCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.748.308/RJCorréudecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 807.968/RJCorréudecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 705.067/RJCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 162.830Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 698.229/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 136.413/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020Advogado: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 151.023 ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2018NegadoAdvogado: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.830 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 107.976/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.