Adenilton Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADENILTON LOPES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.054/BARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 28/09/2025NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028707-84.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 04/09/2025ProvidoAdvogado: AURIANE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004815-96.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 02/09/2025ParcialAdvogado: AURIANE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004815-96.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretario de Administraçao do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargadacórdão de 19/12/2024ParcialAdvogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016068-68.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- AURIANE OLIVEIRA SILVA
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9784/19991
- art. 22 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Adenilton Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.