Adilson dos Santos Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 23/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 23/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoAdvogados: Luciane Cristina dos Santos, José Amilton de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600278-85.2024.8.12.0000
- STJ HC 887.141/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.928Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciane Cristina dos SantosOAB/MS 12.960
- José Amilton de SouzaOAB/MS 4.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 1211 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Adilson dos Santos Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.