Adilson Vieira Macabu
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADILSON VIEIRA MACABU
Em números
4 decisões do STF, de 12/04/1996 a 02/02/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/1996 a 02/02/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 76.557/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/08/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.555/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/08/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.523/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.721/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/10/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 18 Lei 6368/19762
- art. 105 CF1
- art. 110 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
Acompanhe os processos de Adilson Vieira Macabu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.