Adjano Bezerra da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADJANO BEZERRA DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 193.657/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 161.350/RNEmbargantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, ANDREZA MARIA MANO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.350/RNRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, ANDREZA MARIA MANO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.461Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRAOAB/DF 21.932
- HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOOAB/CE 7.447
- GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASOAB/CE 17.106
- ANDREZA MARIA MANO VIDALOAB/CE 17.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Adjano Bezerra da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.