Adonay Batista Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADONAY BATISTA PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.137.313/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES, ALAN FEHER ZILENOVSKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.313/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES, ALAN FEHER ZILENOVSKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.491/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Advogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES, ALAN FEHER ZILENOVSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.491/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.373/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES, ALAN FEHER ZILENOVSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN SID FILLER CALMANOVICIOAB/SP 305.327
- CÉSAR CAPUTO GUIMARÃESOAB/SP 303.670
- ALAN FEHER ZILENOVSKIOAB/SP 379.351
- SAMIRA RODRIGUES PEREIRA ALVESOAB/SP 470.689
- LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHOOAB/SP 365.476
- PEDRO ALEM SANTINHOOAB/SP 456.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Adonay Batista Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.