Adrian Jose da Costa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIAN JOSE DA COSTA GOMES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/04/2024ParcialAdvogado: Nilson da Silva GeraldoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0938303-74.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Geovane Pessoa GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604602-21.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.570.310/MSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.361/MSAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023332-17.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nilson da Silva GeraldoOAB/MS 512187DP
- Geovane Pessoa GonçalvesOAB/MS 28.228
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Adrian Jose da Costa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.