Adriano de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO DE JESUS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000544-82.2022.8.05.0059
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 24/11/2025ParcialAdvogados: SILVINO DE ALENCAR BARROS, DANIEL DE ARAUJO PARANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0519034-56.2018.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 198.548/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.548/BARecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR
- SILVINO DE ALENCAR BARROS
- DANIEL DE ARAUJO PARANHOS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Adriano de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.