Adriano Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO GOMES DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/10/2024 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.858.204/BACorréudecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelantes: Adriano Gomes dos Santos, Darilo dos Santos Melo Junior , Tobias Bomfim Sanacórdão de 04/11/2024ParcialAdvogados: Maria Luzinete Pereira Dos Santos, Rosana Graciela Pereira Da Silva MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006321-48.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006321-48.2023.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Luzinete Pereira Dos SantosOAB/MG 135.938
- Rosana Graciela Pereira Da Silva MouraOAB/MG 201.697
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 11343/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Adriano Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.