ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 2.998 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 10/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 777 ED-segundos/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/04/2025Advogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.014 ED/BAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/09/2024ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no MS 15.801/DFInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no MS 15.800/DFInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 45.013/DFAgravadoacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no MS 28.285/DFInteressadodecisão monocrática de 06/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 640 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.013/DFReclamadodecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 28.285/DFInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 708 ED-segundos/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.285/DFAgravadoacórdão de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.337 ED-AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 03/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.332 ED-segundos/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 18/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 42.813Reclamadodecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 17.449InteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.813Reclamadodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 528 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.766 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.292Reclamadodecisão monocrática de 22/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.874 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.878 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 18/12/2021PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.096 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 14/06/2021NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.327 MC-Ref-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 05/10/2020Advogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.709 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020ProvidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.606 ED/BAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 20/09/2019NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 4.089 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/10/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 651.250 ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 14/10/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 452.675 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/12/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 501.935 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no MS 9.373/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RO no MS 8.519/DFAgravadodecisão monocrática de 20/08/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no MS 8.519/DFRecorridodecisão monocrática de 14/05/2004Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 23.319 AgR-ED/DFEmbargadaSegunda Turmaacórdão de 20/08/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 24.196 ED/DFEmbargadaPrimeira Turmaacórdão de 05/11/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 757/MGReclamanteTribunal Plenoacórdão de 02/10/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.