Aecio de Jesus Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AECIO DE JESUS OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 11/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 11/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8126555-68.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara Cível Embargante: Aecio de Jesus Oliveira Advogado(s): Paulo Soares de Freitas Embargado: Banco Ole Bonsucacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogado: Paulo Soares De FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010005-27.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Roque da Silva Freitas e Outros (22) Advogado(s):facórdão de 11/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0527040-91.2014.8.05.0001
- STJ AREsp 2.161.761Agravantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO
- Paulo Soares De FreitasOAB/BA 35.286
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Aecio de Jesus Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.