AERO CLUBE DO CEARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.104.896/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 26/05/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030503-38.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030503-38.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030503-38.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030503-38.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0030503-38.2016.8.18.0140 Apelante: Joao Jeronimo de Sousa Filhoacórdão de 26/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030503-38.2016.8.18.0140
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.