AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.712.837/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179405RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.332.437/MGAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168793Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163963RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.552/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, LAÍRES SOUZA SODRÉ ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.210.999/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141931RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.568/RJAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, MAIANA PITANGA SUZART DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2115300RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.999/RJAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.988.987/SPAgravadoacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: SOLANGE DIAS NEVES, SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046478RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041344Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.987/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: SOLANGE DIAS NEVES, SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.924.768/SPEmbargadodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012615RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.924.768/SPAgravadodecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999017RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999543RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.890/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Advogados: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, LAÍRES SOUZA SODRÉ ROCHA, MARIA HORTÊNCIA SOUZA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.780.876/RSAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: SOLANGE DIAS NEVES, SOLANGE DIAS NEVES, SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.849/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: SOLANGE DIAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.135.235/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1937220RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931162RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915985RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 02/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912487RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908204RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.671/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA HORTÊNCIA SOUZA DA CRUZ, TATIANE BRITO NASCIMENTO, GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850887RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.691/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.710/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812028EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.467/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.012/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.483/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.714/RSAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.319/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1781613Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.761/RSInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.986/MSAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023ConcedidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.986/MSAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.073.986/MSAgravantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.976/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.976/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.096/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698361RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.146.896/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.117.987AgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.146.251AgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTEOAB/BA 28.859
- MAIANA PITANGA SUZART DA SILVAOAB/BA 42.050
- GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZAOAB/BA 22.772
- LAÍRES SOUZA SODRÉ ROCHAOAB/BA 57.190
- RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDAOAB/BA 24.805
- SOLANGE DIAS NEVESOAB/RS 34.649
- SOLANGE DIAS NEVESOAB/SP 477.222
- MARIA HORTÊNCIA SOUZA DA CRUZOAB/BA 69.213
- SOLANGE DIAS NEVESOAB/RJ 239.234
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
- TATIANE BRITO NASCIMENTOOAB/BA 21.772
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 14 Lei 8078/199012
- art. 1030 CPC11
- art. 1022 CPC10
- art. 1042 CPC10
- art. 2 Lei 9099/19959
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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