AFAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.890.294/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.294/RJEmbargadodecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.294/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.294/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.768.005/RJEmbarganteacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.768.005/RJAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.768.005/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.575/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES, NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIESOAB/SP 307.296
- NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVESOAB/SP 322.859
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 9447/19971
- art. 102 CF1
- art. 333 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de AFAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.