Afonso Cabral Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFONSO CABRAL NETO
Em números
7 decisões do STJ, de 04/12/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 238.570/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI, ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.570/RNRecorrentedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI, ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.311/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI, JONAS ANTUNES DE LIMA NETO, ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.311/RNRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI, ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA, HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.344/RNPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.279/RNPacientedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.135/RNCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALIOAB/RN 4.482
- ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVAOAB/RN 15.190
- JONAS ANTUNES DE LIMA NETOOAB/RN 8.973
- HALLAN DE FREITAS CARDOSO LUCENAOAB/RN 15.256
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 171 CP3
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 318 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Afonso Cabral Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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