Afonso Marcelo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFONSO MARCELO DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/09/2024 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 47.978/MGEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.915/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 47.978/MGAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 47.978/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.978/MGReclamantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Afonso Marcelo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.