Afrânio de Sousa Melo

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2023 a 02/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/03/2023 a 02/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.477.227 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA, AFRANIO MELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 30.878/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogados: AFRÂNIO MELO JUNIOR, ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 30.878Recorridodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: AFRÂNIO MELO JUNIOR, ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.