Afrânio Gusmão Jacques
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES
Em números
12 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.628.197/MSAgravantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.628.197/MSEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.395/MSAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.937.793/MSAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.197/MSAgravanteacórdão de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.793/MSAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.148/MSInteressadodecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.224.250/MSAgravanteacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.224.250/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.224.250/MSAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.250Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.250/MSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLINDO MURILO MUNIZOAB/MS 12.145
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Afrânio Gusmão Jacques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.