AGATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.157.605/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.111.513/CEAgravantedecisão monocrática de 28/05/2024Advogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.111.513/CEEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.513/CERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: OTHONIEL SILVA MARTINS, ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTHONIEL SILVA MARTINSOAB/CE 4.508
- ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINSOAB/CE 6.556
- FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOSOAB/CE 9.324
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de AGATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.