Agenor Pires Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGENOR PIRES BARBOSA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/12/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.932.840/PEEmbarganteCorte Especialacórdão de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.932.840/PEAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.932.840/PERecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIF, KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.932.840/PEEmbarganteacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.932.840/PEAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.932.840/PEEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.932.840/PEAgravanteacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.840/PEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO, TAIS BENTES NACLY ABENASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.798.290/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃOOAB/DF 10.820
- TAIS BENTES NACLY ABENASSIFOAB/AP 3.574
- KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVAOAB/AP 5.166
- SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRAOAB/AP 5.492
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPP2
- art. 1043 CPC2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 12683/20121
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Agenor Pires Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.