AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.967.085/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.518/ESAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.102.701/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.828/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ REsp 2.254.269/TORecorrentedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.011.050/ACEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026Advogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 3.011.050/ACAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.701/GOAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.607/APEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.050/ACAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.718/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.607/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.718/SCAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.607/APRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Julio Cesar Goulart LanesOAB/MS 13.449A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.