Agnaldo Canutto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGNALDO CANUTTO
Em números
6 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.161.335/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.600.882/SPAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.600.882/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.600.882/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.600.882Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.600.882Interessadodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 400 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Agnaldo Canutto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.