Agnaldo Marques Tiago
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGNALDO MARQUES TIAGO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2024 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: Caio Magno Duncan Couto, Otavio Guizzo Duncan CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800293-12.2024.8.12.0025
- STJ HC 908.636/MSPacientedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: Caio Magno Duncan CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403866-84.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Caio Magno Duncan CoutoOAB/MS 15.936
- Otavio Guizzo Duncan CoutoOAB/RJ 230.767
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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