Agnaldo Navarro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AGNALDO NAVARRO DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 199.037/SPRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.709/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.124/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.131.931/SPAgravanteacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogado: TATIANA DE OLIVEIRA STOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.931/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoAdvogado: TATIANA DE OLIVEIRA STOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DE OLIVEIRA STOCOOAB/SP 225.357
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Agnaldo Navarro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.