Agostinho Alves Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGOSTINHO ALVES BORGES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/10/2021 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1945158Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886145Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.351/DFRecorridodecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO, LEANDRO FONSECA VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374667Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727248-27.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADOOAB/DF 750A
- LEANDRO FONSECA VIANNAOAB/RJ 150.216
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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