Agostinho de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 29/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.017.912/SPInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.017.912/SPInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.017.912/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.065.332/SPRecorridodecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogado: JULIANO STEVANATO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.053.111Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogados: JEFERSON DANIEL MACHADO, GILMARA DA SILVA BIZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.024.369Interessadodecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.