AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.682.325/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: LELIO DENICOLI SCHMIDT, RODOLFO ABBUD PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501858-21.2018.8.05.0274
- STJ AREsp 2.940.095/BAAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: LELIO DENICOLI SCHMIDT, KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA, MÁRCIA LOUZA RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 13/08/2025ProvidoAdvogados: KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA, LELIO DENICOLI SCHMIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509521-89.2016.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500928-76.2013.8.05.0274
- STJ AgInt no AREsp 1.975.016AgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogados: HÉLIO FABBRI JUNIOR, LELIO DENICOLI SCHMIDT, MARCELA BRAGA NERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LELIO DENICOLI SCHMIDT
- RODOLFO ABBUD PENTEADO
- LELIO DENICOLI SCHMIDTOAB/SP 135.623
- KLEIDSON ASSIS SANDES LIMAOAB/BA 19.023
- MÁRCIA LOUZA RODRIGUESOAB/SP 514.358
- RODOLFO ABBUD PENTEADOOAB/SP 394.542
- KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA
- HÉLIO FABBRI JUNIOROAB/SP 93.863
- MARCELA BRAGA NERYOAB/RJ 210.987
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 36 Lei 13606/20181
- art. 4 Lei 7843/19891
- art. 434 CPC1
- art. 435 CPC1
- art. 478 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO CAFE BAHIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.