Aguinaldo Antonio Rocha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGUINALDO ANTONIO ROCHA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 998.486/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 869.107/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 11/02/2025ProvidoAdvogados: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.160/SPAgravadoacórdão de 07/10/2024ConcedidoAdvogados: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.107/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.501/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 229.887
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP2
- art. 244-B Lei 8069/19902
- art. 107 CP1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Aguinaldo Antonio Rocha da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.