Aguinaldo da Costa Coelho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AGUINALDO DA COSTA COELHO
Em números
1 decisão do STJ, em 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.025.142/SPAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025ParcialAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.142/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.013.134/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.134/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.144/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA PITOLIOAB/SP 391.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Aguinaldo da Costa Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.