Ailton da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AILTON DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 08/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.085.093/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.728/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.405.004/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.885/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.862/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.440/SPInteressadodecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.218Recorridodecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoAdvogado: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.675.852InteressadoSegunda Seçãoacórdão de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.235Corréudecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.349.532 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.612.645/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVESOAB/SP 380.572
- ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHOOAB/SP 121.428
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Ailton da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.