Ailton de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 17/06/2002 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2002 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.821/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.283/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.098/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.435.105/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.105/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.944/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.709 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.979.640/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.924Agravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ, OTÁVIO YUJI ABE DINIZ, BRENDA FANASCA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.924Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogados: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ, OTÁVIO YUJI ABE DINIZ, BRENDA FANASCA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.640/SPRecorridodecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.889Corréudecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.065.329Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ, OTÁVIO YUJI ABE DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.915.107/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MILENA JACKELINE REIS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 428.603/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2002Advogado: PAULO CÉSAR ALFERES ROMERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZOAB/SP 60.608
- OTÁVIO YUJI ABE DINIZOAB/SP 285.454
- BRENDA FANASCA TORRESOAB/SP 445.274
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MILENA JACKELINE REIS - DEFENSORA PÚBLICA
- PAULO CÉSAR ALFERES ROMERO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Ailton de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.