Ailton Francisco da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON FRANCISCO DA ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/03/2026 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2026 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.956.842/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: BRENDA NUNES ANDRADE SAMPAIO, JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO, FLÁVIO JOSÉ NUNES MOTA MAGALHÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.842/MAAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRENDA NUNES ANDRADE SAMPAIO, FLÁVIO JOSÉ NUNES MOTA MAGALHÃES, IOLANDA TORRES ANDRADE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: José Cledson Nunes MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000100-89.2006.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa Civil e Administrativo. Agravo Interno. Ausênciaacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: JOSE CLEDSON NUNES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000100-89.2006.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogado: ELIANE REIS MELO DE MEJIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000100-89.2006.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA NUNES ANDRADE SAMPAIOOAB/SE 11.266
- JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDOOAB/SE 11.989
- FLÁVIO JOSÉ NUNES MOTA MAGALHÃESOAB/SE 11.921
- JOSE CLEDSON NUNES MOTAOAB/SE 13.769
- IOLANDA TORRES ANDRADEOAB/SE 13.064
- ELIANE REIS MELO DE MEJIASOAB/SE 3.295
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Ailton Francisco da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.