Ailton Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AILTON JOSE DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.243.821/SPRequerentedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: RUDNEI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.167.516/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no REsp 2.162.886/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.469/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.162.886/SPInteressadodecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.516/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.141/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.657/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.657/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.886/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE MAURICIO CAMARGO, LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.253Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 118.241/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.245Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.755Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 752.919Agravanteacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.919Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.468Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.381Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUDNEI DE SOUZAOAB/SP 438.846
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
- LARRIANE FERNANDA DOS SANTOSOAB/SP 412.250
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 105 CF5
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 110 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Ailton Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.