Airton Belmiro Prestes
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON BELMIRO PRESTES
Em números
21 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.181.858/RSAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.858/RSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.221/RSAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.041/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.436/RSCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.398/RSCorréudecisão monocrática de 06/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.989/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.928/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.819/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO CARLET FERREIRA, GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.134.897/RSAgravanteacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.897Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.932Reclamantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 730.045Agravanteacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI, VIVIANE SCHMECHELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.654Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.045Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 536.243Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.051Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.461Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: CARLA SANFELICEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.358Corréudecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.281Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 644.995/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CARLET FERREIRAOAB/RS 60.406
- GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONIOAB/RS 110.297
- VIVIANE SCHMECHELOAB/RS 121.770
- CARLA SANFELICEOAB/RS 84.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 121 CP5
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 316 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Airton Belmiro Prestes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.