Aislan de Almeida Paes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AISLAN DE ALMEIDA PAES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2021 a 14/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 14/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 701.907/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.627 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.853Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.853Pacientedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Aislan de Almeida Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.