Alan César Macário Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN CÉSAR MACÁRIO PINHEIRO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629610-48.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629610-48.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000181-83.2025.8.06.0113
- STJ AgRg no RHC 197.778/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA, PRISCILA COELHO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.778/CERecorrentedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA, PRISCILA COELHO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.035/CERecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA, PRISCILA COELHO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.710Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA, PRISCILA COELHO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUEOAB/CE 25.610
- RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOAOAB/CE 31.806
- PRISCILA COELHO MARQUESOAB/CE 47.303
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 186 do Código Civil137.692
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.