Alan da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DA SILVA PEREIRA
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2020 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2020 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.880/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.887/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.528/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.102/SPCorréudecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.435/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.382/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.765/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.242.041/SPRequerentedecisão monocrática de 01/12/2023Advogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.201.013/SPRequerentedecisão monocrática de 26/09/2023Advogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.417 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.242.041/SPAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 744.625/SPAgravanteacórdão de 09/06/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.242.041/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.242.041/SPAgravantedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.201.013/SPEmbarganteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.201.013Agravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.625/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.013Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.515/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 695.394AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2021Não conhecidoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 695.888AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.394Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.888/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.495 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2021Advogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.559 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2020NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
- LUCAS HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 462.073
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 105 CF10
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP3
- art. 107 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alan da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.