Alan de Augustinis

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2005 a 28/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2005 a 28/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 874.084/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: ALAN DE AUGUSTINISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 642.661Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: ALAN DE AUGUSTINIS, VERA LUCIA MENDONÇA DE AUGUSTINIS, ANDRE LUIZ DE AUGUSTINISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 164.404/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 96.095/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/02/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 40.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.