Alan de Souza Santana
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DE SOUZA SANTANA
Em números
12 decisões do STJ, de 06/05/2025 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.069/ACAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.069/ACPacientedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.052/ACEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.052/ACEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.890.052/ACAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.890.052/ACRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.052/ACEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.890.052/ACAgravanteacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.890.070/ACEmbargantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.890.070/ACAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.070/ACAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.052/ACAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGOOAB/AC 777
- FABIANO MAFFINIOAB/AC 3.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alan de Souza Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.