Alan Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN FERREIRA DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2019 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2019 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.237.703/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.708/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: RODION ALMEIDA PRADO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.708/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: RODION ALMEIDA PRADO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.708/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: RODION ALMEIDA PRADO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.708/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: RODION ALMEIDA PRADO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.911/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.703/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.330/SPCorréudecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.568/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.945/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.052/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.009 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2019NegadoAdvogado: JORGE LUIS ROSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODION ALMEIDA PRADO COUTOOAB/SP 264.266
- JORGE LUIS ROSA DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF6
- art. 157 CP5
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Alan Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.