Alan Macabu Araujo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN MACABU ARAUJO
Em números
14 decisões do STJ, de 03/08/2005 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.001/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, JONATA GOMES CORDEIRO, ANA LUIZA FELISARDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.502/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANA LUIZA FELISARDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.832/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANA LUIZA FELISARDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.867/RJCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.084/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.091/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.494/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.425/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.520/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.951/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.303Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.706/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.039/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: ALAN MACABU ARAÚJO, ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 44.265/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN MACABU ARAÚJOOAB/RJ 59.040
- JONATA GOMES CORDEIROOAB/RJ 264.494
- ANA LUIZA FELISARDO ALVESOAB/RJ 265.264
- ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVAOAB/RJ 238.802
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Alan Macabu Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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