Alan Remulo Parga Falcão
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN REMULO PARGA FALCÃO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/08/2022 a 20/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 20/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Tese Defensiva Enfrentada. Fundamentação. Suficientacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001278-13.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Receptação Qualificada. Juízo de Retratação. Cumprimento do Tema N.ºacórdão de 20/02/2023ProvidoAdvogado: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001278-13.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Teses Defensivas Enfrentadas. Fundamentação. Suficiacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001278-13.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Receptação Qualificada. Confissão Espontânea. Reincidência. Concursoacórdão de 03/08/2022NegadoAdvogado: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001278-13.2017.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTAOAB/MA 14.088
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Alan Remulo Parga Falcão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.