Alan Renato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN RENATO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 864.875/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO DIOGENES LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.875/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.572/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 685.692Agravanteacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogados: PAULO VALILI NETO, CLAUDIO DIOGENES LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.692/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO DIOGENES LUIZOAB/SP 444.859
- PAULO VALILI NETOOAB/SP 374.203
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alan Renato dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.