Alberto Fernando Becker Pinto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2023 a 07/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/08/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.110.645/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2026NegadoAdvogados: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO, DAVI VALTER DOS SANTOS, SILVIA REGINA BECKER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.036.919/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO, DAVI VÁLTER DOS SANTOS, SÍLVIA REGINA BECKER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.879.082/RSAgravadoacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: DAVI VÁLTER DOS SANTOS, ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO ( ), SABRINA ALBARELLO DE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.879.082/RSAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: DAVI VÁLTER DOS SANTOS, SABRINA ALBARELLO DE VARGAS, ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 873.860/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: DAVI VÁLTER DOS SANTOS, ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO, JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 229.261 MC-Ref/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.