Alberto Lopes Garcia
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO LOPES GARCIA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 974.765/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.765/SPPacientedecisão monocrática de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.238/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.519/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 710.681/SPRequerentedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: SÉRGIO AFONSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.456/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.401Corréudecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.205CorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.057/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
- SÉRGIO AFONSO MENDESOAB/SP 137.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 CP4
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Alberto Lopes Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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